O Agrupamento de Escolas Henrique Sommer constitui uma unidade organizacional do ensino público oficial, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por nove estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, nove estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo e a escola sede, estabelecimento com 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário e ainda na formação de adultos um curso EFA, que visa prosseguir os objetivos educativos / formativos previstos na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei nº46/86, de 14 de Outubro, com as respetivas alterações e no respeito pelos princípios orientadores e objetivos preconizados no artigo 4º do Decreto-Lei nº137/2012, de 2 de Julho.